Ao menos dez senadores devem votar contra a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê o fim da escala 6×1, segundo levantamento do R7. A votação em primeiro turno está prevista para esta quarta-feira (14).
O texto reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. Para ser aprovada, a proposta precisa receber ao menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação.
Entre os dez senadores identificados, estão seis integrantes do PL, dois do Republicanos e dois do PP. A lista inclui o candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o coordenador de sua campanha, Rogério Marinho (PL-RN).
O levantamento cruzou discursos nas três sessões de discussão realizadas na semana passada, manifestações durante a análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), entrevistas públicas e respostas de parlamentares e de suas assessorias à reportagem.
A projeção indica tendências, e as posições podem mudar conforme as negociações. Os dez nomes identificados são:
- Angelo Coronel (Republicanos-BA);
- Carlos Portinho (PL-RJ);
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
- Hamilton Mourão (Republicanos-RS);
- Izalci Lucas (PL-DF);
- Jaime Bagattoli (PL-RO);
- Jorge Seif (PL-SC);
- Luis Carlos Heinze (PP-RS);
- Rogério Marinho (PL-RN);
- Tereza Cristina (PP-MS).
Votos contrários e ressalvas
Quatro dos senadores já registraram voto contrário na CCJ, em 2 de setembro: Rogério Marinho, Jaime Bagattoli, Hamilton Mourão e Tereza Cristina. A proposta foi aprovada em votação simbólica, com registro individual dos parlamentares que pediram para constar como contrários.
Marinho defende uma proposta alternativa, baseada na flexibilização da jornada e na contratação por hora. Tereza Cristina questionou a inclusão de uma escala fixa na Constituição para atividades distintas. Bagattoli apontou riscos de aumento de custos e dificuldades para manter a produção.
À reportagem, Mourão confirmou que votará contra e antecipou que a oposição apresentará emendas em conjunto para tentar alterar a proposta. Na CCJ, todas as 36 sugestões de mudança foram rejeitadas.
Angelo Coronel também confirmou sua posição, mas condicionou o voto à presença na sessão. “Se estiver presente, votarei contra”, respondeu.
Após a reunião da CCJ, Seif declarou que era contrário à proposta. Heinze, por sua vez, anunciou, antes da aprovação do texto pela Câmara, que trabalharia para barrar o fim da escala.
Texto final pode mudar votos
A posição de Izalci ainda depende das negociações. A assessoria do senador informou que o mais provável é o voto contrário, mas ponderou que a decisão poderá mudar conforme as emendas incorporadas ao texto.
Flávio Bolsonaro critica o calendário da discussão, que considera uma tentativa de beneficiar Lula antes do segundo turno, e defende remuneração por hora e maior liberdade de negociação sobre a jornada.
Portinho, líder do PL no Senado, participou da tentativa de alterar o texto na CCJ por meio de destaques apresentados pela bancada. Seu voto integra a projeção contrária.
Votação nesta semana
O Senado concluiu três sessões de discussão entre terça (6) e quinta-feira (8). Outras duas estão previstas antes da votação de quarta, completando o rito necessário para a análise em primeiro turno.
A PEC precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos.
fonte: @portalr7