O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado (10/10) que a Meta, empresa proprietária do WhatsApp, Instagram e Facebook, preste, em até 48 horas, esclarecimentos técnicos sobre a distribuição de conteúdos oficiais da campanha do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Como mostrou o Metrópoles, mais cedo a Coligação Brasil Pronto pra Mais – composta pelos partidos PT, PSB, PDT, PCdoB, PV, PSol e Rede – acionou a Corte Eleitoral e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) acusando a Meta de uma susposta interferência no processo eleitoral brasileiro, levantando a hipótese de um benefício direcionado à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).
Na decisão, o ministro Marco Aurélio Bellizze identificou que a apuração dos fatos depende de dados que pertenecem apenas à empresa. “‘Os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla: os sistemas de distribuição de conteúdos na rede, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas”, diz o despacho do magistrado.
De acordo com a medida, a Meta terá 48 horas para:
O Tribunal também oficiou a Agência Lupa e o Instituto Democracia em Xeque para que apresentem a metodologia de seus levantamentos que foram citados na representação da campanha petista enviada ao TSE.
Após a resposta da Meta, a coligação e a Procuradoria-Geral Eleitoral terão 24 horas cada para se manifestar, e o pedido de tutela de urgência será então analisado.
A coligação sustenta que a plataforma tem restringido de forma seletiva a entrega de postagens da campanha e de perfis de seu campo político.
Aponta ainda a atuação de uma rede de 255 perfis no Instagram geridos por inteligência artificial, que teria alcançado 58 milhões de visualizações em um mês atacando Lula, o PT e a primeira-dama Janja Lula da Silva, e a permanência no ar de 61 dos 64 conteúdos sintéticos identificados pelo projeto VigIA, da Agência Lupa, entre 1° e 5 de outubro.
A campanha petista cita diversos episódios em que foi limitada pelas redes sociais da Meta e em que a big tech justificou os casos como “problemas técnicos”.
Fonte: metrópoles