O Programa foi criado pela Medida Provisória (MP) 1.393/2026 e funciona da seguinte maneira: a União comprar carteiras de dívidas de instituições financeiras e de outras empresas credoras, com desconto mínimo de 90%, para depois oferecer condições de pagamento aos seus devedores.
O programa beneficia dívidas de pessoas físicas com valor original inferior a R$ 10 mil que em 25 de setembro de 2026, estavam em atraso havia mais de 720 dias e menos de 1.645 dias.
Isso vale para dívidas bancárias quanto débitos passíveis de registro em cadastros de inadimplentes, como os relacionados a serviços públicos, comércio varejista e prestadores de serviços. A nova modalidade do programa deverá funcionar até 30 de junho de 2028.
Sobre o programa e as edições anteriores
A terceira fase dá continuidade às duas etapas anteriores do programa, que, segundo o governo, já alcançaram 25 milhões de pessoas.
Na primeira fase, foram mais de 8 milhões de operações de renegociação, com R$ 53 bilhões em dívidas renegociadas e 15 milhões de pessoas e famílias atendidas.
A segunda fase registrou mais de 5,5 milhões de operações, R$ 22 bilhões em dívidas renegociadas e 10 milhões de pessoas e famílias atendidas.
Por Redação.