O candidato ao governo de Alagoas João Henrique Caldas (PSDB) firmou, em seu mandato na prefeitura de Maceió, um contrato de R$ 390 milhões para manutenção do Hospital da Cidade, que já havia custado R$ 266 milhões aos cofres públicos. O valor supera a soma de 8 hospitais construídos em Alagoas entre 2017 e 2026, nas gestões de Renan Filho (MDB) e Paulo Dantas (MDB) no Executivo estadual.
O contrato foi assinado por JHC em agosto de 2024, no final de seu segundo mandato como prefeito de Maceió, por intermédio do então secretário de Saúde Cleydson Duarte Silva de Moura, o
“Mourinha”, ex-assessor do pai de JHC, o ex-deputado João Caldas.
O contrato prevê repasses de R$ 130,2 milhões por ano para o Serviço Social Autônomo da Cidade de Maceió – Maceió Saúde, uma entidade de direito privado vinculada por cooperação à administração pública municipal, cuja sede funciona no mesmo endereço do Hospital da Cidade, na Gruta de Lourdes.
Criada em janeiro de 2023 com o objetivo de exercer as funções administrativas no hospital de JHC, comprado em setembro daquele ano, o Maceió Saúde recebe R$ 10,8 milhões por mês para gerir a unidade, com a prerrogativa de “contratação de pessoal para a execução dos serviços”. Assim, os funcionários e médicos do Hospital da Cidade não são servidores da prefeitura, mas “vinculados ao CONTRATADO ou por empresas
CONTRATADAS por este”.
Além disso, a entidade é a responsável por “indenizar danos causados aos usuários, aos órgãos do SUS e a terceiros”,
“manter em dia o pagamento dos serviços terceirizados associados a ela”, “administrar os bens móveis e imóveis” da unidade e “assumir a responsabilidade por eventuais cobranças indevidas feitas ao paciente”.
Mesmo com o valor exorbitante, o contrato prevê ainda a possibilidade de reajuste a cada 12 meses. “Os reajustes relativos aos valores de remuneração dos procedimentos e incentivos contratados, não implicarão em formalização de Termo Aditivo, bastando, para tanto, constar do processo o Plano Operativo – PO atualizado”, afirma o contrato.
A despesa com a manutenção do Hospital da Cidade pelo período de 3 anos supera em 146% o valor da compra do hospital pelo então prefeito JHC,
Fonte: @cbnmaceio