O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (15) para que os casos envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sejam analisados conjuntamente pelo plenário da Corte. Com a manifestação, o placar sobre essa questão chegou a 3 a 1, com Zanin acompanhando Gilmar Mendes e Flávio Dino. O presidente do STF, Edson Fachin, divergiu e defendeu a análise separada dos processos.
Antes de apresentar os fundamentos do voto, Zanin antecipou sua conclusão. O ministro argumentou que o Supremo não deveria avançar sobre fatos enquanto ainda houver questionamentos sobre a regularidade dos atos que deram origem às apurações.
“Não é possível deliberarmos sobre algo que está, digamos assim, ainda sujeito a verificação se esses atos foram praticados de forma legítima”, afirmou Zanin.
Gilmar propôs análise conjunta
A proposta para reunir os casos foi apresentada por Gilmar Mendes e recebeu posteriormente o apoio de Flávio Dino e Cristiano Zanin. A discussão envolve a possibilidade de o STF analisar, na mesma sessão, questões relacionadas às condutas atribuídas a Moraes e Mendonça no contexto das apurações ligadas ao caso Banco Master.
Fachin, por outro lado, defendeu a continuidade da análise de forma separada. O presidente da Corte sustenta que os procedimentos devem seguir individualmente, conforme o rito adotado para o julgamento desta terça-feira.
Placar não decide investigação contra Moraes
O placar de 3 a 1 diz respeito exclusivamente à questão preliminar sobre como os processos serão conduzidos. A votação, portanto, não representa uma decisão sobre a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes.
A sessão desta terça analisa um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O Supremo discute se os elementos apresentados justificam ou não o avanço de uma investigação contra o ministro.
Moraes contesta a legalidade do procedimento e também fez acusações contra André Mendonça durante a sessão. Mendonça, por sua vez, rejeitou as acusações feitas pelo colega. O episódio provocou uma série de discussões entre integrantes da Corte ao longo do julgamento.
Fonte: @portalg1