O ministro Flávio Dino defendeu que o presidente da Corte, o ministro Edson Fachin, não deveria ser o relator do caso que avalia se o STF (Supremo Tribunal Federal) abre uma investigação criminal contra o ministro Alexandre de Moraes por conta da relação com Daniel Vorcaro, exposta em mensagens em relatório da PF(Polícia Federal). Dino defende que o caso seja redistribuido, alegando que o regimento prevê que o presidente do Supremo não seja relator nestes casos.
Durante sessão no plenário, nesta terça-feira (15), julgamento inédito na história da Corte, Dino argumentou que se a relatoria seguir com Fachin “será um dos maiores equívocos da história do Judiciário do Brasil”.
O ministro Gilmar Mendes também manifestou a mesma opinião de Dino, de que Fachin não pode ser o relator. Dino comentou sobre a questão de ordem levantada por Gilmar. Ele esclarece que a proposta do ministro não é suspender o julgamento, mas sim cumprir o regimento.
Dino pretende agendar uma audiência conjunta para os julgamentos de Moraes e Mendonça no dia 23
“Aqui não é lugar de quem busca aplausos, busca popularidade. Aqui não é lugar para fazer biografia, é para fazer justiça”, disse Dino.
“Se nós aceitarmos a vocatória, presidente, nós estaremos abrindo uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar”.
Fachin defende a estabilidade e o papel institucional do STF em momento crítico
Na abertura de uma sessão plenária extraordinária Fachin, afirmou que não pode optar pelo “caminho mais fácil” e reforçou o seu dever de assegurar o funcionamento institucional do tribunal.
Fachin ressaltou que cabe à presidência agir com sensatez, decoro e responsabilidade para manter o STF unido e independente diante de períodos difíceis da história.
Fachin enfatizou a importância de pautar o debate estritamente no Direito e nas regras processuais, exortando os ministros a diferenciarem divergências jurídicas de conflitos pessoais, ao negar a suspensão do julgamento e redistribuição.
‘Precisa pedir a palavra à Presidência’: Dino e Fachin se desentenderam
Após Toffoli se declarar impedido, Dino pediu a palavra. Fachin, no entanto, afirmou que Dino precisava pedir a palavra à Presidência. Dino rebateu, dizendo que seguiria o regimento interno do STF, o que gerou uma resposta ríspida de Fachin.
“O senhor precisa pedir a palavra à Presidência. Vossa Excelência terá a palavra porque estou lhe concedendo”, disse o presidente. Dino então relembrou que Fachin havia pregado “ponderação” e “equilíbrio” no julgamento.
“Isso vale para todos, inclusive para Vossa Excelência”, afirmou. Após a troca de farpas, Fachin reconheceu o equívoco e deu razão a Dino sobre o pedido de palavra.
Fonte: @midianinja