Os vereadores Chico Filho, Cal Moreira e Eduardo Canuto voltaram ao centro de uma disputa judicial que pode ter consequências para seus mandatos na Câmara Municipal.
Após deixarem o PL e se filiarem ao PSDB, onde passaram a integrar o projeto político de formação de uma chapa competitiva para a Câmara dos Deputados – que poderá ter como candidatas Marina Candia ou Eudócia Caldas -, os três parlamentares passaram a enfrentar questionamentos sobre a legalidade da mudança partidária.
Inicialmente, o próprio PL ajuizou ação buscando a perda dos mandatos por infidelidade partidária. No entanto, após um acordo político com os vereadores, o partido desistiu do processo, levando o Tribunal Regional Eleitoral ao arquivamento da ação.
A disputa, porém, está longe de terminar. Os suplentes João Tigre e Salete Tavares ingressaram com uma nova ação judicial sustentando que a desistência do partido não impede que os suplentes defendam o direito às vagas.
Segundo o advogado dos suplentes, Dagoberto Omena, a legislação eleitoral assegura legitimidade aos suplentes para buscar a recuperação dos mandatos quando entendem que houve desfiliação partidária sem justa causa.
Caso essa tese seja acolhida pela Justiça Eleitoral, os três vereadores poderão perder os mandatos antes mesmo da conclusão do processo eleitoral de 2026. A situação cria um cenário de insegurança política justamente no momento em que Chico Filho, Cal Moreira e Eduardo Canuto assumem a missão de fortalecer a chapa do PSDB para deputado federal.
Nos bastidores, a avaliação é de que o novo processo deverá acompanhar toda a campanha eleitoral e pode influenciar diretamente o futuro político dos três parlamentares.
A Justiça Eleitoral ainda deverá analisar os argumentos apresentados pelos suplentes antes de decidir sobre o mérito da ação.
Fonte: CBNMACEIO