Dinheiro será repassado para as demais prefeituras na próxima segunda-feira, dia 20,
Cinco municípios de Alagoas estão impedidos temporariamente de receber os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a principal fonte de receita das prefeituras. A lista divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional aponta, entre 22 entes bloqueados, as cidades de São José da Laje, São Luís do Quitunde, Taquarana, Teotônio Vilela e Traipu.
A União fará o repasse dos recursos do FPM para as prefeituras brasileiras no próximo dia 20 de julho, segunda-feira. Os bloqueios podem ocorrer por diversas razões, entre elas a falta de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a não prestação de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).
A suspensão dos repasses é temporária e dura até a regularização das pendências. Os recursos do FPM podem ser utilizados em áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal. Para os municípios de menor porte, como muitos na região metropolitana de Maceió, o FPM pode representar até 90% da receita municipal, visto que a arrecadação de impostos locais (como IPTU e ISS) costuma ser muito baixa.
Fonte: extraalagoas