Ordinários, a Justiça de Alagoas determinou que o CSA retire das camisas e materiais promocionais a marca da plataforma Fatal Model, associada à divulgação de acompanhantes.
A decisão da 28ª Vara da Infância e Juventude da Capital também impôs ao clube o pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, valor que será destinado ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A medida atende a ação do Ministério Público de Alagoas, que apontou irregularidade na exposição da marca em produtos com circulação entre crianças e adolescentes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O clube tentou transferir o caso para outra vara, mas o pedido foi rejeitado pela Justiça.
Fonte: @maceiordinario