A Justiça Federal aceitou na sexta-feira (12) a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a Braskem e transformou a petroquímica em ré na ação penal que apura o afundamento do solo em cinco bairros de Maceió. O processo também atinge ex-executivos da empresa e técnicos ligados à exploração de sal-gema, atividade apontada como responsável por um dos maiores desastres socioambientais da história urbana brasileira.
Segundo a acusação, a atividade minerária provocou o colapso geológico que levou à retirada forçada de cerca de 60 mil moradores e ao abandono de milhares de imóveis. A denúncia relaciona crimes como poluição ambiental qualificada, extração irregular de recursos minerais, dano ao patrimônio e apresentação de estudos ambientais supostamente enganosos. Ao aceitar a ação, o juiz Sergio Feitosa afirmou que o MPF apresentou um conjunto robusto de provas técnicas e documentais capazes de sustentar a continuidade do processo.
Embora tenha reconhecido a prescrição de parte das condutas mais antigas, a Justiça manteve o andamento da ação para apurar as responsabilidades remanescentes. A decisão representa um novo capítulo na busca por responsabilização criminal pelo desastre que alterou permanentemente a geografia de Maceió e vida de milhares de famílias. Em nota, a Braskem declarou que prestará esclarecimentos no processo e reiterou que sempre atuou em conformidade com a legislação do setor.
Fonte: @midianinja