Apuração envolve recursos do Fundeb que teriam sido utilizados para despesas sem relação com a educação, incluindo reforma de arena de vaquejada e compra de agrotóxicos
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas instaurou um procedimento para investigar o possível uso irregular de recursos da educação por duas prefeituras alagoanas. A apuração envolve os municípios de Campo Grande e Olho D’Água Grande e tem como base denúncias de que cerca de R$ 6 milhões provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) teriam sido utilizados para despesas sem ligação direta com a área educacional.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa nacional, os recursos teriam sido empregados em gastos como compra de agrotóxicos, peças para tratores e até na reforma de uma arena de vaquejada. A investigação também deve analisar despesas relacionadas à manutenção de veículos particulares e contratos de transporte escolar.
O procedimento foi aberto pela Procuradoria da República em Alagoas após a divulgação de documentos e notas fiscais que apontariam possíveis irregularidades na aplicação dos recursos públicos. Como o Fundeb conta com complementação financeira da União, o caso também está sob competência dos órgãos federais de controle e fiscalização.
Ainda segundo a reportagem que revelou o caso, enquanto os recursos eram destinados a despesas questionadas, escolas dos municípios apresentariam problemas estruturais e profissionais da educação receberiam salários abaixo do piso nacional da categoria.
Até o momento, a investigação está em fase inicial e deverá reunir documentos, contratos e demais informações para verificar se houve irregularidades na utilização do dinheiro público. Os gestores citados terão oportunidade de apresentar esclarecimentos durante o andamento do processo.
Fonte: @blogdotalissonn