O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) determinou a remoção de uma publicação feita pelo perfil @/osenadinho, no Instagram, por entender que o conteúdo pode configurar propaganda eleitoral antecipada negativa contra os pré-candidatos Renan Calheiros e Renan Filho.
A decisão foi assinada pelo desembargador eleitoral
Maurício César Breda Filho após uma representação apresentada pelo MDB de Alagoas. Segundo o partido, a postagem associava os dois políticos a uma suposta organização criminosa investigada por desviar R$ 100 milhões de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em Alagoas.
De acordo com o processo, a publicação utilizava imagens dos pré-candidatos ao lado de uma manchete sobre o caso, criando uma ligação entre eles e as investigações, mesmo sem apresentar provas ou elementos que sustentassem essa relação.
Ao analisar o pedido, o relator considerou que a postagem vai além da crítica política e tem potencial para influenciar negativamente a opinião dos eleitores.
Na avaliação do magistrado, a associação direta dos pré-candidatos a crimes e ao desvio de recursos públicos, sem respaldo concreto, pode comprometer a imagem dos envolvidos durante o período pré-eleitoral.
Com isso, o TRE determinou que o conteúdo seja retirado do ar em até 24 horas. Caso a ordem não seja cumprida, foi fixada multa diária de R$ 5 mil, limitada a
R$ 50 mil.
A decisão também estabelece que a Meta, responsável pelo Instagram, deverá remover a postagem caso o responsável pelo perfil não cumpra a determinação judicial. A empresa ainda terá que preservar e fornecer dados que permitam identificar o autor da publicação para o andamento da investigação.
Fonte: @cbnmaceio