Uma investigação revelou um esquema transoceânico e interestadual de fraude fiscal e lavagem de capitais que utilizou o Porto de Maceió para simular o desembarque de combustíveis. A manobra visava explorar a tributação mais barata do ICMS em Alagoas para sonegar de R$ 55 a R$ 80 milhões em impostos.
O esquema funcionava através da chamada “rota do Panamá de carga” e envolvia as seguintes etapas:
- O Desvio de Rota: Uma embarcação estrangeira declarou trazer nafta petroquímica (avaliada em 138 milhões de dólares) para consumo em Maceió. No entanto, a fiscalização descobriu que o navio apenas fundeou no porto, fez o desembaraço aduaneiro e partiu com a carga intacta.
- A Fraude no Conteúdo: Os tanques, na verdade, continham óleo condensado e gasolina de reforma, produtos com taxação mais elevada.
- O Destino Real: O navio seguiu para o Rio de Janeiro com a mesma nota fiscal emitida em Maceió para abastecer o terminal portuário da Refit, tentando burlar o recolhimento de impostos para o estado fluminense.
O caso foi investigado em conjunto com outros desdobramentos de combate a fraudes tributárias no estado, como a Operação Portorium do Ministério Público de Alagoas, que mirou organizações criminosas especializadas em sonegação fiscal e lavagem de bens no setor de importação.
Fonte: @jovempannewsmaceio