Malásia – A Malásia começou a aplicar na segunda-feira (1°) regras que proíbem milhões de crianças e adolescentes menores de 16 anos de possuírem contas em redes sociais, juntando-se a um estorço global para reforçar as proteções de segurança online para usuários jovens.
As regras exigem que as plataformas de mídia social implementem sistemas de verificação de idade e impeçam usuários menores de 16 anos de criarem contas. Elas se aplicam a plataformas com pelo menos 8 milhões de usuários, incluindo Facebook, Instagram, TikTok e YouTube.
As empresas que não cumprirem as normas poderão enfrentar penalidades de até 10 milhões de ringgits (cerca de R$ 12
milhões). No entanto, os pais cujos filhos conseguirem burlar a lei não serão penalizados.
O governo afirmou que as medidas visam proteger os menores de idade de conteúdos nocivos, do cyberbullying e de recursos das plataformas projetados para incentivar o uso excessivo.
Outros países, incluindo Austrália, Brasil e Indonésia, introduziram ou anunciaram restrições ou exigências baseadas na idade para o acesso de crianças às redes sociais. Países como Grã-Bretanha, França, Espanha, Dinamarca, Tailândia e Coreia do Sul também estão estudando ou desenvolvendo abordagens semelhantes.
A Comissão de Comunicações e Multimídia da Malásia informou que as regras não têm o objetivo de impedir as crianças de acessarem a internet ou a tecnologia digital. Em vez disso, estabeleceram expectativas para que os provedores de serviços combatam os danos online e garantam a implementação de salvaguardas apropriadas para a idade.
As plataformas serão obrigadas a introduzir recursos de “segurança por design” (safety-by-design), incluindo proteções contra designs manipulativos que incentivam o uso compulsivo, e a tomar medidas contra contas de menores de idade e conteúdos nocivos.
Fonte: PortalG1