A CGU (Controladoria-Geral da União)identificou indícios de sobrepreço de pelo menos R$ 15,9 milhões em uma licitação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)para obras na BR-104, em Alagoas.
Segundo o relatório, “essas falhas elevaram o valor real da licitação, fazendo que ela apresentasse sobrepreço”, o que levou à necessidade de ajustes no orçamento inicialmente estimado em mais de R$ 503 milhões.
De acordo com a CGU, parte das inconsistências está relacionada à ausência de cotação de materiais relevantes. O órgão apontou que “foi observada ausência de cotação para os materiais, tais como: compensado plastificado […] aço CA 50 e aditivo natural tipo goma xantana”, com adoção direta de valores de referência sem justificativa formal.
A prática contraria normas que exigem pesquisa de preços no mercado local para itens mais relevantes da obra.
Em resposta, o DNIT informou que não suspendeu a licitação e defendeu que eventuais ajustes sejam feitos posteriormente. “Sugerimos que a modificação seja formalizada após o término da auditoria, mediante aditivo de redução de valor do futuro contrato”, afirmou o órgão.
Posteriormente, reconheceu os apontamentos da CGU e declarou que “foi fixado o prazo de 90 dias para análise da planilha […] com vistas aos ajustes de valores e/ou quantitativos”.
Segundo o relatório, embora uma planilha revisada já tenha sido apresentada, as correções ainda precisam ser formalizadas para produzir efeitos no contrato.
Fonte: @agoraalagoas