A diretora Vilma Maria dos Santos Ferreira, da Escola Municipal Jairo Correia Viana, em União dos Palmares, entrou com um processo no Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL). Segundo ela, as eleições para diretores e vice-diretores das unidades escolares do município, previstas para acontecer nesta quinta-feira (30), foram canceladas na noite da quarta-feira (29) sem aviso prévio.
“A poucas horas da realização do processo de escolha dos novos diretores das escolas da rede municipal de União dos Palmares, agendada para o dia 30 de abril, a decisão repentina de suspender o pleito tomada pela Comissão Eleitoral gerou forte indignação entre os candidatos e toda a comunidade escolar”, explica a diretora.
Segundo Vilma, um recurso formal foi devidamente interposto pela Chapa 2 da Escola Jairo Correia Viana solicitando a revisão da decisão. No entanto, até agora, não houve qualquer resposta oficial por parte da Comissão Eleitoral ou da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) de União dos Palmares, impossibilitando o diálogo e o acesso à informação”.
“Todas as etapas do processo eleitoral foram seguidas conforme o edital com respeito e lisura”, enfatiza. Ela lembra que o modelo de gestão democrática nas escolas foi implantado em 2024, período em que também foi eleita pela comunidade escolar.
Para os representantes da comunidade escola, o cenário demonstra falta de transparência, desrespeito às normas legais e um preocupante descaso com a educação do município. A ausência de respostas institucionais e a condução do processo sob suspeita levantam dúvidas sobre a legitimidade da eleição e a seriedade do pleito.
“Diante dos fatos, cresce a expectativa por uma manifestação urgente das autoridades competentes; bem como por medidas que assegurem o cumprimento da legalidade, da transparência e do respeito à comunidade escolar palmarina”, ressalta Vilma.
Suspensão imediata
O Ministério Público já havia recomendado a suspensão imediata do edital que rege o processo de escolha de diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino de União dos Palmares. Ao mesmo tempo instaurou um procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades no certame. As medidas foram adotadas pela 2ª Promotoria de Justiça do município e publicadas no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (28).
Segundo o MPAL, o Edital nº 001/2026, publicado pela SEMED de União do Palmares pode ter criado exigências não previstas na legislação municipal, como etapas eliminatórias e classificatórias, incluindo certificação obrigatória, prova de conhecimentos, análise de títulos e homologação técnica de chapas.
O MPAL esclarece que leis municipais já estabelecem que a escolha dos gestores escolares deve ocorrer por meio de eleição direta, com participação da comunidade escolar. Nesse sentido, o modelo previsto no edital pode comprometer o caráter democrático do processo.
Outro problema estaria relacionado a dificuldade de acesso a documentos institucionais por parte dos candidatos, o que pode afetar a igualdade de condições na disputa.
Por Redação.