Suspensão da carteira de motorista por 10 anos, multas que podem alcançar os R$ 29 mil e a responsabilidade para arcar com custos hospitalares de vítimas de acidentes fazem parte de um projeto apresentado na Câmara para endurecer a Lei Seca.
O texto, protocolado em 2024 pelo ex-deputado Gilvan Máximo (Republicanos-DF), ganhou destaque por propor punições mais graves caso condutores alcoolizados provoquem acidentes. As penalidades variam de acordo com as consequências dos atos.
O projeto aguarda para avançar na Comissão de Viação e Transportes e ainda precisa passar por outras comissões antes de ir a plenário. Mas as sugestões podem ter a tramitação acelerada e ser incluídas em outras mudanças ligadas ao Código de Trânsito Brasileiro.
Fonte: PortalR7