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O Ministério da Justiça anunciou o lançamento de um projeto-piloto que conecta tornozeleiras eletrônicas usadas por agressores de mulheres a um relógio digital destinado às vítimas.

Batizada de Alerta Mulher Segura, a iniciativa prevê um sistema de monitoramento mútuo que será implementado inicialmente na Paraíba, Rio Grande do Norte e Piauí, com a distribuição de 5.000 equipamentos a partir de abril. A proposta busca reforçar o cumprimento de medidas protetivas e ampliar a segurança em casos considerados de maior risco.

O sistema funciona a partir da definição de um perímetro de segurança em torno da vítima. Caso o agressor ultrapasse esse limite, um alerta é enviado simultaneamente para o relógio da mulher, para a central de monitoramento e para a viatura policial mais próxima.

Segundo a secretária Sheila de Carvalho, a principal inovação está em reduzir a dependência de ações da vítima em momentos de estresse, substituindo mecanismos como aplicativos e botões de pânico por um dispositivo automatizado que antecipa o risco.

A medida será aplicada prioritariamente em situações classificadas como de alta periculosidade, com base em instrumentos de avaliação de risco, e contará com investimento inicial de R$ 25 milhões.

A iniciativa ocorre em meio ao aumento dos casos de feminicídio no país, que registrou 1.559 ocorrências em 2025. O projeto também se articula com uma proposta aprovada no Congresso que amplia o uso de tornozeleiras eletrônicas e prevê alertas automáticos em casos de aproximação do agressor, reforçando a estratégia de prevenção à violência contra a mulher.

Fonte: @midianinja

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