O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de um empresário que tentava reverter a condenação por assédio moral após fazer comentários a um funcionário, apoiador do presidente Lula, como “faz o L”, ao cobrar salários atrasados.
Em decisão proferida na quinta-feira (19/3), a ministra Maria Helena Mallmann manteve o entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, em Fortaleza (CE).
Segundo o processo, o trabalhador, que atuava como faxineiro em uma empresa de comércio de produtos farmacêuticos, relatou ter sido alvo de comentários políticos no ambiente de trabalho, especialmente ao cobrar o pagamento de salários em atraso.
De acordo com a defesa, ao exigir os vencimentos, o empregado era hostilizado com frases como “vá pedir ao Lula” ou “faça o L”, por ser apoiador do petista.
Antes de o caso chegar ao TST, o patrão, identificado como Crisóstomo Fernandes Damasceno, afirmou em depoimento que os conflitos começaram após o funcionário passar a defender Lula e o PT.
Ele também relatou ter sido chamado de “miliciano” pelo trabalhador, por apoiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e disse que, em resposta, passou a fazer comentários, chamando o empregado de “bandido” por apoiar Lula.
Apesar das trocas de ofensas, a Justiça entendeu que a conduta do empregador extrapolou o limite de um debate político e configurou assédio moral no ambiente de trabalho.
Por isso, foi mantida a condenação do empresário e da sócia Karina Negreiros Costa Damasceno ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais.
A decisão também determinou o pagamento de salários atrasados e outras verbas trabalhistas.
Ao analisar o recurso, a ministra destacou que a revisão do caso exigiria reexame de provas, o que não é permitido nessa fase processual. Por isso, o pedido não foi admitido.
Fonte: metrópoles