O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas recebeu, na tarde de quarta-feira (18), Ricardo Ribeiro Dias Filho, estudante de medicina da Instituição AFYA/UNIMA e seus familiares para tratar de denúncias relacionadas à falta de acessibilidade na instituição de ensino.
Segundo o relato apresentado ao procurador regional dos direitos do cidadão, Bruno Lamenha, as barreiras estruturais enfrentadas no campus estariam comprometendo o acesso do aluno a diferentes espaços acadêmicos e, consequentemente, o exercício regular do curso.
Também participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH) e da Secretaria de Estado da
Cidadania e da Pessoa com Deficiência (SECDEF), que acompanham o caso e vêm atuando em articulação com outros órgãos para avaliação das condições de acessibilidade na instituição.
Durante a reunião, a família descreveu uma série de dificuldades enfrentadas no dia a dia, como problemas de deslocamento entre os blocos, irregularidades no piso, falhas recorrentes em elevadores, ausência de estrutura adequada para embarque e desembarque e inadequações em banheiro apontado como acessível. De acordo com os relatos, as limitações comprometem a autonomia, a segurança e a permanência do estudante nas atividades acadêmicas.
Ao receber a demanda, o MPF destacou que, embora se trate de instituição privada, há possibilidade de atuação federal em razão de se tratar de serviço de educação superior, área submetida à regulação e supervisão do Ministério da Educação (MEC). O caso será formalizado internamente e distribuído entre os ofícios de tutela do cidadão para análise pelo procurador natural.
Fonte: @cbnmaceio