O Brasil convive com números alarmantes de violência sexual. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que, em 2025, o Brasil registrou mais de 83 mil casos de estupros.
A maioria das vítimas são mulheres, e uma parcela significativa são meninas e adolescentes. Além disso, os dados apontam que, em grande parte das ocorrências, o agressor é alguém conhecido da vítima. Isso desmonta o mito do “estranho na rua escura” e revela uma violência entranhada nas relações cotidianas.
Mas o que sustenta a permanência desses comportamentos?
1. Raízes históricas e patriarcais
A cultura do estupro não nasce do acaso. Ela está associada à formação social brasileira. Desde o período colonial, marcado pela escravidão e pela exploração sexual sistemática de mulheres negras e indígenas, consolidou-se uma lógica de dominação sobre corpos femininos.
A herança patriarcal estruturou papéis rígidos de gênero, nos quais o homem é associado à autoridade e à posse, e a mulher à submissão e ao controle moral.
2. A ausência de educação de gênero e sexualidade
Um dos fatores centrais para a manutenção da cultura do estupro é a resistência histórica à educação sexual e de gênero nas escolas. A dificuldade de discutir consentimento, respeito ao corpo do outro, igualdade de direitos e diversidade cria lacunas formativas profundas.
Sem educação crítica, jovens reproduzem padrões aprendidos informalmente, muitas vezes mediados por pornografia, redes sociais e discursos machistas naturalizados. O silêncio institucional não protege; ele perpetua desinformação.
Educação de gênero não é “doutrinação”, mas formação cidadã. Ensinar o que é consentimento, limites e autonomia corporal é uma estratégia concreta de prevenção da violência.
3. Naturalização da violência e masculinidade tóxica
A cultura do estupro também se mantém por meio da construção de masculinidades baseadas na virilidade compulsória, no domínio e na objetificação do corpo feminino. Expressões populares, piadas e músicas que sexualizam ou desumanizam mulheres contribuem para um ambiente simbólico permissivo.
Quando a violência é tratada como exagero, quando denúncias são desacreditadas ou quando a honra masculina é priorizada em detrimento da dignidade feminina, a sociedade envia uma mensagem clara: “a dor da mulher é secundária”.
4. Subnotificação e impunidade
Apesar de avanços legislativos — como a ampliação da definição de estupro no Código Penal e a consolidação de políticas como a Lei Maria da Penha — ainda há desafios na efetividade das medidas. A subnotificação é expressiva: muitas vítimas não denunciam por medo, vergonha ou descrença no sistema de justiça.
A impunidade, real ou percebida, reforça a repetição do ciclo de violência. Quando o agressor não é responsabilizado, a estrutura simbólica que legitima o abuso permanece intacta.
5. Interseccionalidade: Raça e classe
É fundamental reconhecer que a violência sexual no Brasil tem marcadores sociais. Mulheres negras, periféricas e em situação de vulnerabilidade socioeconômica estão mais expostas à violência e enfrentam maiores barreiras de acesso à proteção e justiça. A cultura do estupro se articula, portanto, com racismo estrutural e desigualdade social.
Caminhos possíveis
Superar a cultura do estupro exige mais que punição; requer transformação cultural. Isso passa por:
• Implementação consistente de educação de gênero e sexualidade nas escolas.
• Formação continuada de profissionais da segurança pública e do judiciário.
• Campanhas públicas permanentes sobre consentimento e respeito.
• Incentivo à construção de novas masculinidades.
• Políticas públicas interseccionais que considerem raça, classe e território.
Essa estrutura simbólica é reforçada por narrativas que culpabilizam a vítima, questionando sua roupa, comportamento ou vida sexual, enquanto relativizam a responsabilidade do agressor. Trata-se de um mecanismo social de preservação do poder masculino e da hierarquia de gênero.
A cultura do estupro não é um fenômeno individual, mas estrutural. Combatê-la significa enfrentar a base patriarcal da sociedade brasileira e promover uma ética coletiva fundada na dignidade, na igualdade e na autonomia dos corpos.
Enquanto o silêncio e a desinformação persistirem, a violência continuará encontrando espaço. Romper esse ciclo é um compromisso civilizatório.
Danúbia Barbosa
Socióloga