O Deputado Paulão (PT) segue exercendo normalmente seu mandato na Câmara Federal. A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), tomada na sessão plenária da última segunda-feira (10), não cassou o mandato do parlamentar, mas sim o diploma de João Catunda (PP), ex-vereador de Maceió e candidato nas eleições de 2022.
Com a decisão, os mais de 24 mil votos obtidos por Catunda foram anulados, o que levará à retotalização dos votos do pleito. O julgamento foi apertado, por 4 votos a 3, e ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que significa que o cumprimento da decisão não é imediato.
O processo contra Catunda foi movido pelo partido Republicanos, presidido por Nivaldo Albuquerque, que o acusou de captação ilícita de recursos durante a campanha.
De acordo com a denúncia, o então candidato teria utilizado material gráfico custeado pelo Sindicato de Saúde do Município de Maceió (Sindsaúde), o que configura uso indevido de estrutura sindical.
A retotalização dos votos é um procedimento previsto pela legislação eleitoral e tem como objetivo garantir a transparência e a integridade do processo. Assim, Paulão (PT) permanece no mandato, enquanto o resultado da eleição segue em revisão devido à anulação dos votos de João Catunda.
Fonte: CBN MACEIÓ