O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/ AL) decidiu, em sessão ordinária realizada ontem, pela condenação de João Catunda (PP), candidato derrotado em 2022, por fraude eleitoral durante a campanha. À época, Catunda, então vereador por Maceió, concorreu ao cargo de deputado federal. O resultado, caso seja confirmado após todos os recursos e instâncias, pode resultar na perda de mandato do deputado Paulão (PT), atual líder da bancada alagoana na Câmara Federal. Os votos obtidos por Catunda foram considerados nulos com a decisão dos magistrados eleitorais e, assim, deixaram de integrar a votação de legenda e o quociente eleitoral da coligação da qual o ex-vereador e Paulão faziam parte.
O grande beneficiado com a decisão é Nivaldo Albuquerque, filho do deputado estadual Antônio Albuquerque, que vem articulando apoio para a realização do julgamento. O processo estava suspenso desde janeiro de 2024, quando o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a análise. Na sessão de setembro deste ano, Paulão foi admitido no processo após a corte reconhecer que ele seria o principal prejudicado. Como a suspensão ocorreu após três votos já terem sido proferidos, a defesa do deputado pediu a nulidade total do julgamento. O Ministério Público Eleitoral (MPE) e o presidente do TRE, Alcides Gusmão, se posicionaram favoráveis à tese, mas, por maioria, os desembargadores decidiram pela não anulação.
Fonte: Tribunahoje_