A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto que amplia gradualmente a licença-paternidade no país, elevando o período para até 20 dias após quatro anos de vigência da lei. A proposta, que aguarda análise do Senado, equipara a licença e o salário-paternidade ao modelo previsto para mães em casos de nascimento, adoção ou guarda judicial, com remuneração integral e estabilidade no emprego.
O texto estabelece que a ampliação será implementada de forma escalonada e condicionada ao cumprimento das metas fiscais: 10 dias no primeiro e segundo anos, 15 dias no terceiro e 20 dias a partir do quarto ano. A medida reforça a responsabilidade compartilhada no cuidado com crianças e reconhece a importância da presença paterna no periodo inicial de desenvolvimento familiar, contribuindo para uma distribuição mais equilibrada das tarefas de cuidado.
O projeto também amplia para 60 dias a licença-paternidade nos casos de crianças com deficiência, com vigência progressiva até o quinto ano da lei. Segundo parlamentares favoráveis, a medida busca reduzir a sobrecarga materna, incentivar a paternidade ativa e fortalecer vínculos familiares.
O custeio será feito pelo Regime Geral da Previdência Social, com previsão de impacto fiscal gradual, e a concessão do benefício estará sujeita ao afastamento do trabalho pelo período estabelecido.
Fonte: Mídia Ninja