O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (29/10) o projeto que isenta taxistas do pagamento da taxa de verificação dos taxímetros, cobrada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O texto foi aprovado de forma simbólica, sem votos contrários. O relator, deputado José Nelto (União-GO), afirmou que a medida corrige uma cobrança considerada excessiva para a categoria, que enfrenta custos crescentes com combustível, manutenção e renovação da frota.
A isenção, segundo o governo, representa uma renúncia fiscal de cerca de R$ 9 milhões por ano, valor considerado pequeno diante do impacto positivo para o setor de transporte individual urbano.
Atualmente, o Inmetro realiza a aferição dos taxímetros, instrumento obrigatório para a operação dos táxis, e cobra uma taxa anual dos profissionais. Com a nova regra, o serviço continuará sendo prestado, mas sem custo para os motoristas.
Fonte: metrópoles política