O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) intensificou as fiscalizações em postos de combustíveis e já contabiliza mais de 100 autuações em todo o estado por aumento injustificado de preços. As ações ocorreram em diferentes regiões, como o Agreste, a Região Metropolitana de Maceió e o Planalto da Borborema, passando por municípios como Maceió, Rio Largo, Arapiraca e Palmeira dos Índios.
Segundo o órgão, as equipes identificaram reajustes sem comprovação de custos operacionais ou de aquisição que justifiquem o repasse ao consumidor. Os postos autuados terão prazo de 20 dias para apresentar defesa administrativa, conforme o Decreto Federal n° 2.181/1997, que regulamenta o Código de Defesa do Consumidor (Lei n° 8.078/1990).
0 diretor-presidente do Procon Alagoas, Daniel Sampaio, afirmou que o órgão continuará atuando de forma rigorosa para coibir práticas abusivas. “O Procon Alagoas está vigilante em todas as regiões do estado. Nosso compromisso é com a transparência e o equilíbrio nas relações de consumo. O consumidor não pode ser penalizado por aumentos sem justificativa plausível. Vamos continuar fiscalizando e responsabilizando quem pratica abusos”, destacou.
Fonte: tribunahoje_