O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), vestiu uma armadura medieval para criticar a PEC da Blindagem em um vídeo postado nas redes sociais. Após passar pela Câmara dos Deputados, o projeto foi rejeitado de forma unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (24/9) . Agora, a proposta pode seguir para um arquivamento definitivo.
No vídeo, o governador alfineta a proposta e afirma que a aprovação do texto “travaria” a investigação contra políticos corruptos. Ainda na gravação, Zema chama o projeto de “PEC da Vagabundagem”.
Em suma, a proposta blinda os parlamentares de investigações criminais enquanto não houver autorização do próprio Congresso, salvo em casos de crime inafiançável ou em flagrante, sem licença prévia da respectiva Casa.
Na proposta original, deputados e senadores são “invioláveis por sua opiniões, palavras e votos”. O substitutivo diz que os congressistas são invioláveis “civil e penalmente” por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, cabendo, exclusivamente, a responsabilização ético-disciplinar por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.