Menos de uma semana após ser condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal), por tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro enfrentará um novo julgamento nesta terça-feira (16).
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, vai analisar uma ação civil por “declarações públicas de preconceito, discriminação e intolerância contra pessoas negras”. Em caso de condenação, esse tipo de processo não resulta em prisão, mas no pagamento de indenização.
O processo foi movido pelo MPF (Ministério Público Federal), em conjunto com a DPU (Defensoria Pública da União), contra Bolsonaro e a União. O pedido é para que o ex-presidente pague indenização coletiva de pelo menos
R$ 5 milhões. No caso da União, o valor é de R$ 10 milhões. Como o dano teria sido causado à sociedade, os valores seriam depositados em um fundo público.
A ação foi motivada por declarações proferidas por Bolsonaro nos arredores do Palácio da Alvorada, nos dias 4 e 6 de maio de 2021 e em 8 de julho do mesmo ano. Ele também teria desferido ofensas em pronunciamento oficial por meio de redes sociais, na chamada “live do presidente”.
Em 8 de julho, Bolsonaro, aos risos, comparou o cabelo crespo de uma pessoa negra a um “criatório de baratas”.
Em seguida, o então presidente afirmou: “Você não pode tomar invermectina, vai matar todos os seus piolhos”, , em referência ao vermífugo que recomendava para o tratamento da Covid-19.
Antes disso, em 6 de maio, Bolsonaro já tinha feito piada semelhante com o mesmo apoiador ao dizer: “Tô vendo uma barata aqui”. Dois dias antes, o então presidente havia questionado a outra pessoa com cabelo crespo: “O que que você cria nessa cabeleira aí?”.