Vista de fora, a Escola Municipal Herminio Cardoso, no bairro de Fernão Velho, parece organizada com a pintura em dia e salas de aulas climatizadas. Mas a realidade dos mais de 100 alunos matriculados na Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAl), não é assim tão boa.
Uma fiscalização da força-tarefa composta pelos
Ministérios Públicos Federal (MPF), do Trabalho (MPT) e Estadual, e pela Defensoria Pública Estadual (DPE) constatou diversas irregularidades.
Foi constatado que a escola não recebe água potável, e sim água bruta distribuída por uma associação, sem nenhum controle sanitário, e faltam professores para as disciplinas de Geografia, História, Inglês, Educação Física e Artes – esta última está sem professor desde 2021.
Os alunos não tem assentos apropriados, eles estavam sentados em cadeiras inadequadas para adultos – mas aptas para crianças, visto que nos turnos matutino e vespertino funcionam as séries iniciais do Ensino Fundamental. Os estudantes relataram que o local não dispõe de psicólogo e nem de assistente social. “Também não recebemos livros e nem cadernos ou outros materiais didáticos”, afirmaram.
O cardápio da merenda a ser oferecida ao longo da semana também não fica disponibilizado para que todos vejam e não existe oferta de frutas nessa refeição, que é servida logo na chegada dos alunos à escola, por volta das 19h.
Nos banheiros, a situação é igualmente crítica: portas com defeito, vasos sem assentos, ausência de papel e de sabão para higienização das mãos. Quando chove, a situação piora porque alguns espaços dentro do prédio alagam. A escola também não oferece nenhum curso profissionalizante ao público da EJAl.
Em conversa com a equipe do MPAL, os professores relataram que a escola não possui computadores e não fornece material de trabalho, como um simples lápis-piloto para uso no quadro branco. Também não há profissionais
para acompanhar estudantes portadores de deficiência física. Como an internet ofertada pela Secretaria Municipal de Educação para a escola é precária, os professores contrataram um prestador desse serviço para o prédio e pagam a conta do próprio bolso.