A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (18) uma notificação às redes sociais
Instagram, Facebook e WhatsApp para solicitar a exclusão de robôs de inteligência artificial que simulam aparência infantil e realizam diálogos com conteúdo sexual.
A empresa tem 72 horas para excluir os robôs e esclarecer quais medidas têm sido adotadas para evitar que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdo sexual e erótico.
No pedido, a União cita a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisou a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Conforme o decidido pelos ministros, as plataformas podem ser responsabilizadas por conteúdos gerados por terceiros quando não agiram para removê-los do ar a partir do momento no qual tomaram ciência de que existiam.
No ofício enviado à Meta, empresa que opera as redes citadas, a AGU disse que chatbots criados por meio da ferramenta Meta IA Studio promovem a erotização infantil.
Prints anexados à notificação mostram conversas de teor sexual com os chatbots “Safadinha”, “Bebezinha” e “Minha Novinha” no qual a inteligência artificial simula ser uma criança.
Segundo a AGU, a notificação extrajudicial foi feita após reportagens da Agência Reuters e do Núcleo Jornalismo mostrarem que a inteligência artificial da empresa estava autorizada a manter conversas sexuais com menores de idade.
O órgão também acrescentou que as plataformas da Meta estão disponíveis para menores de idade, a partir dos 13 anos, e não existe filtro para verificar a idade dos usuários entre 13 e 18 anos.
“Tais chatbots têm potencialidade de alcançar um público cada vez mais amplo nas plataformas digitais, especialmente nas redes sociais da Meta, ampliando de forma exponencial o risco do contato de menores de idade com material sexualmente sugestivo e potencialmente criminoso”, argumenta a AGU.
Fonte: Mídia Ninja