MAIS DEPUTADOS | Por 41 votos favoráveis e 33 contrários, o Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de vagas para deputados federais. A matéria poderá gerar um impacto de, pelo menos, R$ 95 milhões por ano, considerando o efeito cascata sobre as assembleias legislativas. A votação ocorre ao mesmo tempo em que o Congresso cobra do governo medidas estruturantes de cortes de gastos e aplicou derrota ao Planalto com a derrubada do decreto do IOF pela Câmara.
A proposta cria novas vagas a partir das eleições de 2026, para a representação de nove estados na Câmara dos Deputados. Pará e Santa Catarina poderão ganhar 4 cadeiras; Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Norte, dois; enquanto Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais, mais um parlamentar.
Por conta das resistências, o relator da matéria no Senado, Marcelo Castro (MDB-Pl), acatou parcialmente uma emenda do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) que proíbe o aumento real das despesas da Câmara com o aumento do número de deputados e com emendas parlamentares. Castro acrescentou que haja atualização monetária dos valores. E defendeu que o Congresso não pode abdicar da definição do número de parlamentares.
Fonte: CBN