Governo aponta conteúdo com drogas, violência extrema e sexo explícito no Instagram; plataforma pode recorrer da decisão
O Ministério da Justiça alterou, nesta quarta-feira (11), a classificação indicativa do Instagram, que passa a ser não recomendado para menores de 16 anos. Até então, a plataforma era indicada para maiores de 14 anos.
A nova classificação foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor na loja Google Play, que passou a exibir a restrição para usuários. Na App Store, da Apple, o aplicativo ainda aparece como não recomendado para menores de 14 anos, mas a atualização deve ocorrer nos próximos dias.
A decisão foi tomada após uma análise de rotina da Secretaria Nacional de Justiça, que identificou a presença de conteúdos sensíveis relacionados a drogas ilícitas, violência extrema e sexo explícito, conforme os critérios do Guia Prático de Audiovisual utilizado pelo governo federal.
Conteúdo sensível e mudança de faixa etária
O Ministério da Justiça destacou que a revisão da faixa etária se baseou em uma série de conteúdos observados no Instagram, incluindo:
- Morte intencional, nudez e erotização (classificação indicativa para maiores de 14 anos);
- Mutilação, relação sexual intensa e uso de drogas ilícitas (classificação indicativa para maiores de 16 anos);
- Crueldade, sexo explícito e situações de forte impacto psicológico (classificação indicativa para maiores de 18 anos).
Com base nesses critérios, o órgão decidiu aplicar a classificação indicativa de 16 anos, alegando que a medida “preserva tanto a liberdade de expressão quanto a proteção de crianças e adolescentes”.
“A alteração da classificação indicativa […] preserva a exibição de conteúdos inadequados ao desenvolvimento psíquico de crianças”, afirmou o Ministério da Justiça na portaria.
Instagram pode recorrer
O Instagram, pertencente à Meta, pode recorrer da decisão. O recurso deve ser encaminhado à Secretaria Nacional de Justiça, órgão responsável pela análise de conteúdo digital e audiovisual.
Em nota, a empresa afirmou restringir a recomendação de conteúdos sensíveis para adolescentes e criticou a metodologia do governo brasileiro, alegando que “a classificação indicativa não leva em consideração as ferramentas de proteção já oferecidas pelas plataformas”.
Fonte: Info money