Em petição entregue no último dia 29, a defesa de Renan Calheiros (MDB-AL) informou ao STF que o senador alagoano não quer saber de nenhuma audiência de conciliação com o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).
Ambos são lados opostos na ação protocolada pelo deputado, por supostos crimes contra a sua honra.
Não só uma audiência de conciliação foi vetada, como a defesa de Calheiros reforçou que são “adversários políticos declarados” e que não há espaço para conciliação.
Honra
Em julho de 2023, Lira apresentou uma queixa-crime à Justiça Federal de Brasília, afirmando ser alvo de calúnia, difamação e injúria por Calheiros.
O motivo foi uma publicação no Instagram, em dezembro de 2022, com o senador colocando na conta de Lira desvios de verbas públicas, irregularidades no chamado “orçamento secreto” e interferência na Polícia Federal em Alagoas.
Como ambos têm imunidade parlamentar e foro privilegiado, o caso foi parar no STF. Mas a defesa de Lira entendia que as falas não tinham relação com o exercício do mandato, e por isso não estariam protegidas pela imunidade parlamentar. O ministro André Mendonça concordou e o STF assumiu a causa.
Fonte: éassim