De iniciativa da Secdef, o pacto foi firmado em conjunto a Seduc, Seplag, Seades, Sesau e Secria
O Governo de Alagoas reafirmou o compromisso com a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes e com o enfrentamento a todo o tipo de violência infanto-juvenil, com a assinatura, nesta quinta-feira (29), de um pacto firmado com várias secretarias que atuarão como uma rede de proteção e prevenção a este crime.
De iniciativa da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef), o acordo foi selado durante solenidade no auditório da Justiça Federal e integra as ações do programa Todo Dia é 18 de Maio, que foi lançado na oportunidade.
A secretária da Cidadania e da Pessoa com Deficiência, Tereza Nelma, ressaltou a importância da aplicação de políticas públicas transversais para efetivação assertiva de ações, a exemplo das iniciativas de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
“O Governo de Alagoas tem atuado de forma integrada e coordenada com suas secretarias com o objetivo de garantir direitos e deveres dos cidadãos, bem como o desenvolvimento social e econômico do estado”, destacou.
Tereza Nelma afirmou ainda que o acordo reafirma o compromisso do governador Paulo Dantas para o enfrentamento e à proteção infanto-juvenil, quando, em janeiro de 2023, instituiu a Lei Estadual nº 8.808/2023, que determinou a criação da Semana Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Essa lei inclui essa semana no calendário oficial de eventos do estado, sendo realizada anualmente no período de 13 a 18 de maio.
Durante o evento, Tereza Nelma anunciou o lançamento do Guia Todo Dia é 18 de Maio, que traz como grande diferencial a sua versão acessível em Língua Brasileira de Sinais (Libras), que será feito nesta sexta-feira (30), no Cinema Arte Pajuçara, às 9h.
O guia com acessibilidade para pessoas surdas, promovendo inclusão e equidade na formação, mostra nosso compromisso com a cidadania, proteção à criança e adolescente e também com as pessoas com deficiência”, destacou.
Outras ações desenvolvidas durante o mês de maio pela Secdef foram destacadas pela secretária, a exemplo das imersões que ocorreram durante três dias nessa semana e serviram para capacitar centenas de profissionais que atuam nas creches Cria, nas escolas estaduais e nos órgãos e entidades que atuam nas áreas de assistência social.
Tereza Nelma destacou também que a assinatura do acordo de cooperação fez parte das ações desenvolvidas pela Secdef durante esse mês dedicado ao combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes e que tem o dia 18 de maio como a data que marca uma mobilização nacional. Houve ainda o Festival da Inclusão, a Feira do Empreendedorismo das Pessoas com Deficiência (PcD) e a Trilha da Cidadania.
“Todas essas ações fortalecem o acesso à informação, aos direitos e à cidadania, promovendo inclusão e a autoproteção de crianças e adolescente”, disse.
FONTE: ASCOM DO GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS