O primeiro mandato presidencial de Flávio Bolsonaro poderá não terminar quatro anos depois de começar. O candidato do PL afirmou nesta quinta-feira (8) que, se vencer a eleição, pretende fazer com que a mudança constitucional para extinguir a reeleição já produza efeitos sobre o governo iniciado em 2027. Com isso, o período no cargo poderá ser de cinco anos, caso essa seja a duração definida pelo Congresso durante a tramitação da proposta.
A discussão surgiu a partir da PEC apresentada por Flávio no Senado para impedir a recondução consecutiva do presidente da República. O candidato sustenta que a possibilidade de permanecer no cargo faz com que governos adotem políticas pensando na próxima eleição. Ao defender que a nova regra seja aplicada imediatamente, porém, Flávio vincula a alteração ao próprio mandato que pretende iniciar no próximo ano. Ele afirma que a definição final sobre sua duração caberá aos parlamentares.
A proposta taz parte de uma agenda mais ampla de mudanças na Constituição apresentada pelo candidato, que inclui alterações no Judiciário e a redução da maioridade penal. Flávio também declarou que a restrição à reeleição deveria impedir uma eventual candidatura de seu pai, o golpista Jair Bolsonaro, em 2030, além de outros familiares. A Constituição já estabelece regras específicas para candidaturas de parentes do presidente, com exceções previstas na legislação e na jurisprudência eleitoral. A PEC ainda precisaria ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, em dois turnos
Fonte: @midianinja