A Igreja Batista da Lagoinha e o pastor Lúcio Barreto Júnior (Lucinho) foram condenados a pagar R$ 150 mil por danos morais coletivos por causa de um sermão com discurso discriminatório de gênero e de incitação à violência sexual contra meninas e mulheres. A decisão é da juíza Miriam Vaz Chagas, da 17ª Vara Cível de Belo Horizonte.
A ação foi movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Segundo o órgão, durante um evento para mais de mil homens, o pastor Lucinho contou que deu um beijo na boca da filha, então com 11 anos, enquanto ela estava distraída. Ele também teria dito “que mulherão” e “ai se eu te pego” à menina, e que avisaria ao futuro namorado que ele seria “o segundo”.
A fala foi publicada no canal da igreja no YouTube e replicada nas redes, sem qualquer crítica ou advertência.
A igreja alegou que as frases foram ditas no exercício da liberdade religiosa e de expressão, em tom hiperbólico e afetuoso, e que não responde pelo que dizem os pastores. O pastor afirmou que o episódio ocorreu em 2011, numa brincadeira com os filhos, sem conotação sexual.
Para a juíza, nenhum direito é absoluto a ponto de justificar discursos que ofendam os direitos humanos.
Ela destacou que a imunidade das confissões religiosas protege a fé, os ritos e a pregação teológica, mas não autoriza discursos que normalizem a subjugação feminina ou sexualizem crianças. A ausência de controle editorial, segundo ela, não isenta a igreja de vigilância sobre o que divulga.
O valor será destinado ao Fundo Especial do MPMG (Funemp). A sentença também determina que o pastor faça um novo sermão, com duração e público equivalentes, em que se retrate e defenda o enfrentamento de todas as formas de violência contra mulheres e crianças. A retratação deve ficar no YouTube e nas redes da igreja por, no mínimo, um ano.
Fonte: mídia ninja