PUBLICAÇÃO NÃO REPRODUZ A INFORMAÇÃO FALSA
O ministro Andre Mendonça, do TSE, reconsiderou parcialmente nesta terça-feira (29) sua decisão sobre publicações que espalharam a informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Mendonça excluiu da ordem de remoção uma postagem da deputada federal Erika Hilton (Psol-SP), mas manteve o restante de seu entendimento anterior.
Segundo Mendonça, a publicação da deputada não reproduz a informação falsa. Na postagem, Erika lembra que um projeto de 2007 sobre o título de Padroeira do Brasil, de autoria de Victório Galli, ex-assessor especial da Presidência de Jair Bolsonaro (PL), foi arquivado. A parlamentar dizia que uma eventual retomada do tema por Flávio ou por aliados deveria ser acompanhada com “cautela” e “atenção”.
Para o ministro, o post tem caráter “condicional e prospectivo” e não afirma como fato que Flávio ou sua família pretendam retirar o título. Ele mandou o X não remover a publicação, ou restabelecê-la, caso já tenha sido excluída.
A revisão, porém, é pontual. Mendonça manteve a ordem para retirar posts que apresentem como fato que o candidato do PL ao Planalto pretende acabar com o título. Também seguem valendo as remoções de conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes ao já considerado falso, sem necessidade de nova análise judicial para cada caso.
Fonte: CNNPOLITICA