A advogada Helô Bezerra contestou a declaração feita por João Henrique Caldas, O JHC, durante o debate da TV Gazeta, na noite de quinta-feira (10), de que sua administração teria garantido o pagamento dos precatórios do Fundef aos profissionais da educação de Maceió.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Helô reconheceu que os valores foram pagos, mas afirmou que o repasse somente aconteceu após uma longa mobilização dos professores e de seus representantes jurídicos.
“Pagou, mas pagou a pulso. E quem viveu essa luta sabe. Meus clientes sabem, os professores da rede municipal sabem” declarou.
Para a advogada, JHC tentou apresentar como realização espontânea de sua gestão aquilo que já constituía um direito dos profissionais da educação. Segundo ela, o pagamento não pode ser tratado como concessão política, presente ou favor administrativo.
“Não foi favor, não foi presente. Era obrigação”, , reforçou.
Desconto de 27,5% mantém disputa na Justiça Helô Bezerra destacou que o pagamento dos precatórios não encerrou a controvérsia.
Segundo a advogada, houve desconto de 27,5% de Imposto de Renda sobre os valores destinados aos professores.
Ela representa profissionais da educação que buscam judicialmente a restituição das quantias retidas. A tese defendida por Helô é de que os recursos possuem natureza indenizatória e, por isso, não deveriam sofrer a incidência do imposto na forma aplicada pela Prefeitura de Maceió.
“Eu sou cidadã, sou advogada e sou advogada desses professores que estão buscando recuperar aquilo que entendemos ter sido descontado indevidamente” afirmou.
Fonte: @tribunadoagreste_