O jornal “O Globo” repercutiu o uso da estrutura da Prefeitura de Maceió para exibir imagens de Marina JHC, candidata ao Senado pelo PSDB e mulher do candidato ao governo de Alagoas, João Henrique Caldas, JHC.
A foto da candidata aparecia em um canal oficial da Secretaria Municipal de Saúde usado para marcar consultas. Também foi encontrada em unidades da rede pública. A presença das imagens em espaços mantidos pela Prefeitura chama atenção por ocorrer durante a campanha eleitoral e coloca em discussão os limites da comunicação institucional nesse período.
No canal de atendimento, a fotografia surgia já na primeira interação do usuário, antes mesmo de serem apresentadas a opções de serviço. Marina aparecia dando boas-vindas em uma unidade de saúde.
A reportagem do O Globo também identificou fotografias de Marina expostas nas paredes de unidades como Benedito Bentes, Riacho Salgadinho, Casa do Autista e Hospital da Cidade. Em algumas delas, a candidata aparece abraçada com pacientes.
Marina disputa uma vaga no Senado, enquanto JHC concorre ao governo de Alagoas. As imagens, portanto, estavam em espaços diretamente ligados à administração municipal justamente durante a disputa eleitoral.
A legislação eleitoral estabelece restrições à publicidade institucional nos três meses que antecedem a eleição. A Resolução n° 23.735 do Tribunal Superior Eleitoral cita expressamente imagens, nomes, símbolos e expressões que possam identificar autoridades, governos ou administrações em disputa.
A eventual irregularidade, no entanto, precisa ser analisada pela Justiça Eleitoral, considerando as circunstâncias do caso.
Entre as sanções previstas estão multa e, nas hipóteses estabelecidas pela legislação, cassação do registro ou do diploma.
Procurada pelo O Globo, a Prefeitura de Maceió afirmou que a imagem exibida no canal do Saúde da Gente não era recente e tinha caráter exclusivamente institucional. Segundo a administração, a fotografia foi retirada do serviço.
Fonte: CBNMACEIO