No primeiro dia de trabalho de sua gestão, o prefeito interino de Piaçabuçu/AL, Wisney Luiz Ramos André (PSD) se deparou com uma realidade preocupante: os cofres públicos praticamente zerados. Sendo o único saldo positivo o do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com R$ 1,4 milhões depositados no dia 31 de agosto.
Ele explica que esteve no Banco do Brasil, na segunda-feira (31), onde foi realizado um levantamento nas principais contas do município e constatada situação deficitária, com valores muito reduzidos e insuficientes para a manutenção dos serviços públicos. Entre elas, a do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com saldo de R$ 2.612,57.
Além de outras quantias muito baixas para o custeio de pastas como Saúde e Assistência social.
O cenário geralmente envolve uma série de desafios fiscais, obrigações legais e desdobramentos políticos. De acordo com Wisney André, o Fundo Municipal de Saúde apresenta um saldo de R$ 334,40. Já a conta destinada à Atenção Básica do SUS possui R$ 24.567,37.
Outra preocupação é com o Fundo Municipal de Assistência Social que contabiliza R$ 591,34; enquanto os recursos próprios do município é de R$ 232,11. Outros repasses somam R$ 13.295,27 e uma conta de recursos próprios totaliza R$ 195,36.
“Herdamos os cofres públicos vazios e dívidas acumuladas da gestão anterior. Nesse momento, os recursos disponíveis efetivamente para gerir o município vem do Fundeb. Essa é a nossa realidade. Estamos iniciando literalmente do ‘zero'”, declara.
Diante do cenário, Wisney afirmou que a gestão ainda precisa levantar informações sobre as secretarias e os serviços municipais antes de apresentar um diagnóstico completo à população.
De acordo com o prefeito interino, uma das prioridades é evitar a interrupção de serviços essenciais durante o período de transição, como a manutenção da coleta de lixo, transporte escolar e a atenção básica da saúde.
“Realinhamos nossos esforços para evitar a paralisação da coleta urbana do lixo e do funcionamento dos ônibus escolares. Nenhuma comunidade escolar ou estudante pode ser prejudicado nesse momento, apesar de todos os problemas existentes”, reforça Wisney André .
“Estamos analisando também a situação dos servidores públicos. É preciso verificar com muito cuidado e atenção as folhas salariais e as condições financeiras do município para efetuar o pagamento dos servidores”, acrescenta.
Planejamento
Segundo Wisney André serão feitas reunião com os secretários com o objetivo de prestar contas e apresentar soluções a população de Piaçabuçu.
“Nos reuniremos de forma emergencial. Passaremos um ‘pente fino’ em todas as secretarias para podermos elaborar e executar nosso plano de ações e repassá-lo com transparência e seriedade aos moradores de Piaçabuçu”.
Wisney André pede o apoio e a compreensão da população durante esse período de transição e se compromete em melhorar a prestação dos serviços públicos no município.
Afastamento e Cassação
O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), em decisão unânime no dia 25/08, manteve a cassação dos mandatos do prefeito Rymes Lessa e do vice-prefeito Carlos Ronalsa por abuso de poder político e econômico e pela prática de condutas vedadas durante as Eleições 2024.
Entre as irregularidades reconhecidas pela Justiça Eleitoral estão a distribuição de alimentos e outros bens em ano eleitoral, o uso de estrutura pública em evento partidário e a realização de eventos com finalidade de promoção político-eleitoral. O Pleno também determinou o afastamento dos gestores e a realização de novas eleições no município.
A gestão anterior acumulava meses de atraso no pagamento dos servidores públicos (com relatos de vencimentos pendentes desde março) e demissões em massa de trabalhadores contratados.
A Justiça Eleitoral confirmou a validade da posse e Wisney André que assumiu a gestão municipal como prefeito interino. Ele permanecerá no cargo até a realização da eleição suplementar que será convocada pelo TRE/AL.
Por Redação.
Imagens e informações de Igor Costa.