O senador Renan Calheiros (MDB) pediu, em junho, o bloqueio de até R$ 117 milhões em bens de pessoas investigadas por aplicações do Instituto de Previdência dos Servidores de Maceió (Iprev) no Banco Master. A Justiça de Alagoas negou o pedido em julho. Agora, pouco mais de dois meses depois, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a indisponibilidade de até R$ 97 milhões em bens de seis investigados.
A decisão do ministro André Mendonça envolve as duas aplicações investigadas pela Polícia Federal: R$ 80 milhões, em dezembro de 2023, e R$ 17 milhões, em maio de 2024.
Entre os atingidos estão Ronnie Reyner Teixeira Mota, Gustavo
Antônio Rodrigues de Souza, Renan Foglia Calamia, Marília Alexandre de Lima Alves, Marcelo Brasileiro Santos e João
Felipe Alves Borges. Os cinco primeiros já apareciam na ação apresentada por Renan. João Felipe é o único nome incluído posteriormente.
Na ação apresentada em 4 de junho, Renan também pediu a anulação das operações e a devolução de valores eventualmente não recuperados. O senador alegou que o bloqueio seria necessário para garantir um possível ressarcimento aos aposentados e pensionistas de Maceió.
Em 22 de junho, ele voltou à Justiça e cobrou urgência na análise. O pedido foi rejeitado em 1º de julho pelo juiz Léo Dennisson Bezerra, que entendeu que ainda não havia elementos suficientes para justificar o bloqueio.
A decisão de André Mendonça foi tomada dentro da investigação criminal da Polícia Federal, que analisou o credenciamento do Banco Master, a análise de risco das aplicações, a governança do Iprev e as autorizações para aplicação e resgate dos recursos.
No caso de Ronnie Mota, ex-presidente do Iprev, a PF apontou movimentações em espécie e aquisições patrimoniais aparentemente incompatíveis com os rendimentos declarados.
Além do bloqueio dos bens, Mendonça autorizou buscas nas sedes do Iprev de Maceió e da Crédito & Mercado, empresa que prestava consultoria ao instituto.
Assim, o Supremo não anulou a decisão da Justiça alagoana. O entendimento mudou a partir do conjunto de informações reunido posteriormente pela Polícia Federal.
Fonte: CBNMACEIO