Documentos obtidos pelo BR104 revelam que Pedro Carlos alegou ameaças e instabilidade política após romper com o ex-prefeito Gilberto Gonçalves.
RIO LARGO (AL) – O prefeito de Rio Largo, Pedro Carlos da Silva Neto, tentou obter autorização para portar uma arma de fogo após o rompimento político com o ex-prefeito Gilberto Gonçalves, conhecido como GG.
Documentos judiciais obtidos pelo Portal
BR104 mostram que Pedro Carlos relacionou o pedido ao ambiente de tensão política surgido depois do afastamento entre os dois antigos aliados.
Segundo as informações analisadas pela reportagem, o atual prefeito afirmou que passou a enfrentar instabilidade política, ameaças e riscos contra sua integridade física.
Apesar dos argumentos apresentados, a Polícia Federal negou a autorização. Posteriormente, Pedro Carlos recorreu à Justiça Federal, mas também não conseguiu reverter a decisão.
Rompimento político foi citado pelo prefeito
Na ação, o prefeito sustentou que os problemas de segurança começaram após o rompimento com o ex-prefeito de Rio Largo.
Embora os documentos judiciais não apresentem o nome de Gilberto Gonçalves no trecho principal, a apuração do BR104
identificou que GG é o ex-gestor mencionado no relato.
Pedro Carlos também descreveu um cenário de instabilidade política e institucional no município.
Além disso, ele afirmou ter sido alvo de atos intimidatórios e de uma tentativa de desestabilização de seu mandato.
Entre os episódios apresentados estavam supostos documentos falsos que indicariam uma renúncia do prefeito.
Segundo a versão levada à Justiça, o Tribunal de Justiça de Alagoas precisou intervir para garantir a permanência de Pedro Carlos no cargo.
O prefeito também informou que ele e integrantes de sua família teriam enfrentado ameaças e ações criminosas.
Os documentos consultados, entretanto, não identificam os responsáveis por esses episódios.
Também não existe, na decisão analisada, qualquer afirmação de que Gilberto Gonçalves tenha feito ameaças diretamente ao atual prefeito.
Prefeito apresentou documentos à
Polícia Federal
Para tentar obter o porte de arma, Pedro Carlos reuniu uma série de documentos sobre sua situação de segurança.
O material incluía boletins de ocorrência, certidões, reportagens jornalisticas e informações produzidas por órgãos estaduais.
Mesmo após analisar esses elementos, a Polícia Federal concluiu que não havia comprovação suficiente de uma ameaça individual, concreta e atual.
Por esse motivo, o pedido foi negado.
O prefeito ainda apresentou um recurso administrativo e acrescentou novas informações. Contudo, a PF manteve o entendimento anterior.
A defesa de Pedro Carlos alegou que a decisão teria desconsiderado provas importantes relacionadas aos riscos enfrentados pelo gestor.
Diante da nova negativa, o caso foi levado à Justiça Federal.
Pedro Carlos já possui escolta policial
Os documentos obtidos pelo BR104 também revelam que o prefeito conta com segurança individualizada fornecida pelo Estado de
Alagoas.
A proteção teria sido concedida pelo Conselho Estadual de Segurança Pública após a análise da situação apresentada por Pedro Carlos.
Segundo o prefeito, policiais civis e militares participam da escolta.
Pedro Carlos citou deslocamentos noturnos, compromissos pessoais, viagens inesperadas e atividades que não eram comunicadas previamente à equipe de segurança.
Para a Justiça, porém, a existência da escolta demonstrava que a situação já estava sendo acompanhada pelas autoridades competentes.
Esse ponto enfraqueceu a alegação de urgência apresentada pelo prefeito.
Justiça manteve a negativa
Ao analisar o pedido, a Justiça Federal considerou que a autorização para portar arma de fogo possui caráter excepcional.
Pela legislação brasileira, o interessado precisa demonstrar uma necessidade efetiva, relacionada a atividade profissional de risco ou ameaça à integridade física.
O entendimento adotado foi de que cabe à Polícia Federal avaliar se os documentos comprovam esse tipo de necessidade.
A Justiça pode verificar se o procedimento seguiu a legislação. Porém, não deve substituir a análise técnica realizada pela autoridade policial.
No caso de Pedro Carlos, o magistrado entendeu que a Polícia Federal avaliou o pedido e apresentou uma justificativa formal para o indeferimento.
A decisão também não identificou ilegalidade, arbitrariedade ou falta de fundamentação na atuação da PF.
Por isso, o pedido apresentado pelo prefeito de Rio Largo foi rejeitado.
Com a decisão, Pedro Carlos continua sem autorização para portar a arma pela via solicitada.
O BR104 procurou a Prefeitura de Rio Largo e o ex-prefeito Gilberto Gonçalves para solicitar posicionamentos. O espaço permanece aberto para manifestação.