A Associação do Fisco de Alagoas (Asfal) protocolou uma representação no Ministério Público Estadual
(MPAL) pedindo a suspensão imediata da operação dos patinetes elétricos em Maceió após uma série de acidentes. A informação foi confirmada pelo diretor-presidente da entidade, Gustavo Calheiros, em vídeo publicado na terça-feira (28), nas redes sociais da entidade.
De acordo com ele, um associado da Asfal sofreu traumatismo craniano após um acidente ocorrido há cerca de 15 dias, na orla da capital, e permanece internado em estado grave. Ainda conforme o dirigente, outros dois associados também ficaram feridos na mesma semana e precisaram de atendimento hospitalar após acidentes com patinetes.
No vídeo, o presidente da Asfal afirma que os veículos “se tornaram uma verdadeira arma” por estarem sendo utilizados, segundo ele, “sem regras, sem fiscalização e sem segurança”.
Ele argumenta que a situação coloca em risco pedestres, ciclistas e os próprios usuários.
Gustavo Calheiros também criticou a regulamentação adotada pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito
(DMTT), por meio da Portaria n° 49, publicada em março de 2026. Para ele, as normas existentes são insuficientes para garantir a segurança no uso dos equipamentos.
“A portaria apenas descreve o que é um patinete elétrico, estabelece velocidades, recomenda o uso de capacete, que ninguém fornece e praticamente ninguém utiliza. Isso é muita conversa fiada. Serve para nada”, criticou. Segundo ele, não há fiscalização efetiva nem fornecimento dos equipamentos de proteção aos usuários.
O dirigente também afirma que a circulação dos equipamentos ocorre de forma desordenada em diversos pontos da cidade.
Na representação, a Asfal solicita que o MP proponha uma ação civil pública e determine a suspensão do contrato de operação dos patinetes compartilhados até que sejam realizados novos estudos técnicos sobre a atividade.