O deputado federal José Carlos Araújo (BA) acusa o presidente nacional do Democracia Cristã (DC), João Caldas, de tê-lo filiado ao partido sem sua autorização para viabilizar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra regras de idade mínima para posse de parlamentares. Segundo o parlamentar, a iniciativa teria sido motivada pela disputa política entre Caldas e a família do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Araújo afirma que nunca assinou ficha de filiação nem autorizou oficialmente sua entrada na legenda. À CNN, disse que havia apenas conversas sobre uma possível migração partidária e acusou João Caldas de utilizar seu nome para fortalecer uma ação judicial com interesses políticos.
“João Caldas me filiou à revelia, sem minha autorização. Quis me usar para fazer o mal aos outros” declarou o deputado. Em
outro trecho, afirmou que o presidente do DC estaria agindo movido pela rivalidade com Arthur Lira. “A briga subiu à cabeça. Não posso ser instrumento de maldade contra um colega.”
A filiação de Araújo deu ao DC representação no Congresso Nacional, requisito que permite ao partido ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade no STF. No mesmo dia em que anunciou o ingresso do deputado na sigla, João Caldas protocolou uma ação questionando dispositivos da legislação eleitoral sobre a idade mínima para posse de parlamentares.
A iniciativa pode impactar diretamente uma eventual candidatura de Alvinho Lira, filho de Arthur Lira, que completa 21 anos apenas após a data prevista para a posse, caso seja eleito deputado federal.
A defesa de José Carlos Araújo pediu à ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no STF, que desconsidere a certidão de filiação anexada pelo DC. Os advogados sustentam que o deputado jamais assinou qualquer documento de filiação e que, na data indicada pelo partido, ainda permanecia regularmente filiado ao PDT.