Uma denúncia apresentada pelo Instituto Transparência Nordeste aponta uma série de supostos indícios de irregularidades em contratações realizadas pela Prefeitura de Inhapi envolvendo as empresas LA Comercial, BR Comercial e Comercial MB Ltda.
De acordo com o documento, as três empresas teriam vínculos societários e familiares entre si e teriam sido beneficiadas com contratos e atas de registro de preços milionárias firmadas com o município.
Entre os principais pontos levantados na denúncia estão a suposta ausência de contratos no Portal da Transparência, a utilização de empresas com estruturas consideradas incompatíveis com os contratos firmados, o revezamento de empresas com atividades econômicas semelhantes em processos de contratação e possíveis conflitos de interesse decorrentes da proximidade entre empresários beneficiados e integrantes da administração municipal.
O relatório também questiona uma alteração societária envolvendo a BR Comercial. Segundo a denúncia, a transferência das cotas da empresa teria sido registrada no mesmo dia do falecimento do empresário responsável, além da continuidade de pagamentos após a mudança societária, fatos que, segundo o documento, merecem apuração pelos órgãos competentes.
Ao final, o Instituto Transparência Nordeste recomenda que os fatos sejam investigados por possíveis violações à legislação de licitações, à Lei de Improbidade Administrativa e por eventuais crimes contra a administração pública.
O relatório ressalta, no entanto, que as informações apresentadas constituem indícios e que eventuais irregularidades somente poderão ser confirmadas após investigação oficial pelos órgãos de controle e fiscalização.
Outro lado
O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Inhapi e das empresas citadas na denúncia. Caso encaminhem posicionamento, a matéria será atualizada para contemplar suas versões sobre os fatos.