A Defensoria Pública do Estado de Alagoas se reuniu com representantes da Autarquia Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Limpeza Urbana (Alurb), da Agência de Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos de Maceió (Arser) e das empresas Via Ambiental e Naturalle para discutir as dívidas acumuladas pela Prefeitura de Maceió com as terceirizadas responsáveis pela coleta de resíduos na capital.
O encontro ocorreu em meio a uma crise no serviço de limpeza urbana, com diversos pontos de acúmulo de lixo registrados em diferentes regiões da cidade. Enquanto isso, a gestão municipal anuncia a programação do São João de Maceió, com contrato de artistas que ultrapassam R$ 14 milhões em cachês.
Uma das empresas afetadas pela falta de repasses, a Via
Ambiental informou à CBN Maceió que a dívida acumulada pela administração municipal chega atualmente a R$ 45 milhões.
O coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Pública, defensor público Othoniel Pinheiro, afirmou à CBN Maceió que, após a reunião realizada no dia 3 de junho, um ofício foi encaminhado aos órgãos municipais solicitando informações sobre os contratos, os pagamentos e a fiscalização dos serviços prestados.
Segundo o detensor, o objetivo do encontro foi analisar a situação da coleta realizada pelas duas empresas responsáveis pelo serviço: a Via Ambiental, que atende a parte alta da cidade, e a Naturalle, responsável pela coleta na parte baixa.
Para o defensor, o principal problema identificado até o momento é a ausência de informações detalhadas sobre a fiscalização realizada pelo município.
“Hoje, o que está ocorrendo é a falta de transparência. A gente não consegue afirmar tecnicamente se existe descumprimento de alguma obrigação por parte da gestão municipal. É necessário que ela responda ao ofício para que possamos verificar se há ou não irregularidades e qual seria o tipo de descumprimento”, explicou.
Fonte: @cbnmaceio