Publicada no Diário Oficial da União, a lei no 15.418/2026, sancionada nesta quinta-feira (28) pelo presidente Lula, oficializa a criação da Unind, primeira universidade federal indígena, a ser sediada em Brasília. Com aulas previstas para começar já em 2027, a expectativa é atender até 2,8 mil estudantes em quatro anos.
Pioneira no país, a Unind terá como missão oferecer ensino superior, pesquisa e extensão em diálogo com os saberes tradicionais indígenas. A proposta prevê a valorização das culturas, histórias, línguas e memórias dos povos originários, além da promoção da sustentabilidade socioambiental e do desenvolvimento de tecnologias voltadas aos contextos sociais e ambientais dos territórios indígenas. Inicialmente, a universidade deverá ofertar 10 cursos de graduação, com previsão de expansão para até 48 cursos em áreas como gestão ambiental e territorial, saúde, direito, agroecologia, engenharias, tecnologias e formação de professores.
A lei também estabelece que a Unind poderá adotar processos seletivos próprios com a participação das comunidades indígenas, devendo respeitar e considerar as diversidades linguísticas e culturais. A universidade, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deverá ter obrigatoriamente nos cargos de reitor e vice-reitor apenas professores indígenas, inicialmente nomeados pelo MEC mas posteriormente escolhidos conforme estatuto da própria instituição.
Fonte: @midianinja