Ao menos 39 deputados protocolaram pedidos formais para retirada de assinatura da chamada “emenda das 52 horas”, proposta apresentada à Câmara dos Deputados por Sérgio Turra (PP-RS) dentro da tramitação da PEC 221/2019, conhecida como PEC do fim da escala 6×1.
A onda de pedidos de retirada ocorreu após forte repercussão negativa da proposta nas redes sociais, pressão pública de eleitores e críticas de parlamentares, sindicalistas e dirigentes partidários ao conteúdo da emenda. A proposta foi apresentada como uma emenda à PEC que originalmente previa redução gradual da jornada semanal para 36 horas sem redução salarial. No entanto, o texto protocolado por parlamentares do Centrão e da extrema direita alterava profundamente a proposta original.
Na prática, a emenda reduzia a meta para 40 horas semanais, criava autorização para ampliação da jornada em até 30% acima do limite constitucional — o que abriria brecha para jornadas de até 52 horas semanais – e adiava a implementação das mudanças por dez anos.
Entre os parlamentares que retiraram assinatura estão nomes como Eunício Oliveira (MDB-CE), Arthur Oliveira Maia (União Brasil-BA), Marcos Pollon (PL-MS), Danilo Forte (União Brasil-CE), Hugo Leal (PSD-RJ), Capitão Alden (PL-BA), Dr. Zacharias Calil (União Brasil-GO), Afonso Hamm (PP-RS), Claudio Cajado (PP-BA), Fausto Jr. (União Brasil-AM) e Lucio Mosquini (PL-RO). A crise política em torno da proposta cresceu a ponto de líderes do Centrão pedirem formalmente a retirada de tramitação da emenda.
Em nota conjunta divulgada na última quarta-feira (20), líderes do MDB, Republicanos, PSD, Podemos, União Brasil, PP e da federação PSDB-Cidadania afirmaram que solicitaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta, a retirada da proposta para evitar “distorções que comprometem a clareza do debate e a compreensão da proposta”.
Apesar da debandada de parte do Centrão e da retirada em massa de assinaturas, o PL segue endossando a proposta em peso.
Fonte: @midianinja