Um muro de 13,4 metros de altura construido no quintal de uma casa em Passos, no Sul de Minas Gerais, viralizou nas redes sociais nessa quinta-feira (16/04) e gerou debate sobre limites entre vizinhos e direito à privacidade. A estrutura, erguida em 2001, bloqueia total ou parcialmente as janelas e sacadas de pelo menos três andares de um prédio residencial ao lado.
As varandas do prédio de seis pavimentos ficam voltadas diretamente para a área de lazer, invadindo completamente a intimidade da família. O proprietário da casa construiu um muro de tijolos cerâmicos queimados intercalados, com 6 metros de largura, que permite a passagem de vento. A obra foi feita inteiramente dentro dos limites do seu lote e está regularizada, pois a legislação municipal de Passos não impõe limite de altura para esse tipo de construção.
Diego de Mattia, especialista em Gestão Financeira de Custos, morou em frente ao prédio. Ele disse ter acompanhado a obra de construção. “Foi em 2001, o prédio ainda estava sendo finalizado e não havia moradores nele. Com isso o proprietário da casa começou a erguer o muro, antes das chaves serem entregues”, explicou o administrador.
Apesar da construção do muro ter sido há 25 anos, o caso ganhou nova repercussão após uma publicação no X (antigo Twitter), que acumulou milhões de visualizações. O local, na Rua Caxambu, virou até “ponto turístico”: curiosos vão até a área para tirar fotos e fazer vídeos, ironicamente transformando a busca por privacidade em atração pública.
Nas redes sociais, as opiniões se dividem. Reações a favor do proprietário da casa predominam entre quem defende o direito à privacidade. Há ainda quem cite o Código Civil (arts. 1.301 e 1.302), que proíbe janelas a menos de 1,5 metro da divisa e permite ao vizinho construir muro para proteger sua intimidade.
Fonte: metropolesminas