O apresentador Ratinho passou à condição de réu na Justiça Eleitoral após decisão do Tribunal Regional Eleitoral que desarquivou uma ação relacionada a declarações feitas em 2021 contra a deputada Natália Bonavides
(@nataliabonavides). As falas ocorreram durante um programa de rádio, quando o comunicador criticava um projeto de lei e utilizou expressões ofensivas e baseadas em estereótipos de gênero.
Na decisão, o juiz eleitoral apontou que os comentários atribuíram à parlamentar papéis domésticos de forma depreciativa, com o objetivo de deslegitimar sua atuação política. O caso foi enquadrado no artigo 326-B do Código Eleitoral, que trata da violência política contra a mulher, caracterizada por ações que buscam constranger, humilhar ou limitar a participação feminina na vida pública.
Além das declarações, o Ministério Público Eleitoral também destacou o teor ameaçador de menções feitas pelo apresentador durante a fala, avaliando que, mesmo sob alegação de tom jocoso, o conteúdo possui potencial intimidatório. A ação pede, entre outros pontos, a fixação de indenização por danos morais no valor de R$ 1 milhão, reforçando a gravidade atribuída ao episódio.
Fonte: midianinja